Marcelo Pissetti

  • LinkedIn

Destaques

Participação na elaboração de parecer para empresa de grande porte do setor petroleiro pela impossibilidade de cobrança da CIDE-Combustíveis não repassada à cadeia de produção, em razão de liminares e antecipações de tutela concedidas em favor de seus adquirentes.​

 

Participação no planejamento de reestruturação societária, com vistas à redução da carga tributária, para empresa de médio/grande porte do setor de construção civil e pré-moldados, envolvendo, especialmente, segregação de atividades.

Participação na elaboração de legal opinion para empresa de grande porte do ramo alimentício referente a reestruturação societária envolvendo constituição de filial na sede de seu fornecedor, a fim de se apropriar do crédito presumido previsto no item 31 do Anexo III do RICMS-PR.​Participação na elaboração de Código de Ética e Conduta e programa de compliance, especialmente visando a Lei n. 12.846/2013, para empresa varejista do ramo de hipermercados.

 

Participação na elaboração de parecer para indústria de vidros blindados esclarecendo os procedimentos adequados à operação de substituição em garantia, tanto em operações internas quanto interestaduais, com especial atenção ao ICMS e hipóteses de substituição tributária e no Convênio-ICMS n. 27/2007.​

 

Participação em due diligence para levantamento de passivos tributários e penais tributários, a fim de respaldar decisão sobre operação de aquisição/fusão por empresa de grande porte do setor de tecnologia e computação.​

 

Elaboração de contratos de cost sharing, com especial atenção aos requisitos necessários a possibilitar a apropriação de créditos de Pis/Cofins pelas sociedades contraentes.

 

Participação na elaboração de parecer para empresa que atua no processamento de sucata (compactação) no sentido de que a operação não configura industrialização e, portanto, não estaria sujeita à incidência do IPI. Ainda, na hipótese de configuração da industrialização, esclareceu-se sobre a incidência do ICMS e ISS nas operações de industrialização por encomenda.

 

Participação na elaboração de parecer para indústria de vidros blindados esclarecendo os procedimentos adequados à operação de substituição em garantia, tanto em operações internas quanto interestaduais, com especial atenção ao ICMS e hipóteses de substituição tributária e no Convênio-ICMS n. 27/2007.​

 

Participação em due diligence para levantamento de passivos tributários e penais tributários, a fim de respaldar decisão sobre operação de aquisição/fusão por empresa de grande porte do setor de tecnologia e computação.

 

Elaboração de contratos de cost sharing, com especial atenção aos requisitos necessários a possibilitar a apropriação de créditos de Pis/Cofins pelas sociedades contraentes.

 

Participação na elaboração de parecer para empresa que atua no processamento de sucata (compactação) no sentido de que a operação não configura industrialização e, portanto, não estaria sujeita à incidência do IPI. Ainda, na hipótese de configuração da industrialização, esclareceu-se sobre a incidência do ICMS e ISS nas operações de industrialização por encomenda.

- Especialização em Direito Tributário, 2018

- Direito, Universidade Curitiba, 2015

- Publicidade & Propaganda, Universidade Positivo, 2010

 

Cadastro OAB

- Número de Cadastro: 81.462/PR

- Cadastrado em: 06.04.2016

Referências

Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná - Gestão José Augusto Araújo de Noronha (2015-Atual)

Formação

Contatos

  • LinkedIn
  • Facebook
RSS Feed
This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now