Regime Especial de Tributação do Patrimônio de Afetação
Regime Especial de Tributação do Patrimônio de Afetação: condições e vantagens do benefício fiscal destinado a empresas do setor de construç
Propriedade Intelectual: patentes de invenção e de modelo de utilidade (#2)
Continuação de série de posts que tratam da estrutura de proteção da Propriedade Intelectual: neste artigo, trata-se sobre as patentes.
Propriedade Intelectual (#1): o que é e como se estrutura?
Série de posts que tratam da estrutura de proteção da Propriedade Intelectual, leis de regência, principais órgãos e atividades.
Inconstitucionalidade do adicional de ICMS para empresas do SIMPLES
Irregularidades da cobrança de adicional de ICMS de empresas optantes pelo Simples e que adquirem mercadorias de outros estados.
Juros sobre Capital Próprio retroativo
Possibilidade de pagamento de JCP de forma retroativa, a fim de se restituir e/ou gerar créditos compensáveis com outros tributos federais.
