Atualização do valor de imóveis adquiridos antes de 1996
No post do dia 15 de setembro de 2016, vimos como se calcula, em termos gerais, o ganho de capital na alienação de imóveis, ou seja, o...
Peculiaridades da isenção sobre ganho de capital na alienação de imóveis residenciais
O ganho de capital consiste na diferença positiva entre o valor de aquisição e de alienação de bens e/ou direitos, valor este tributável...
Isenção do Imposto de Importação nas encomendas via Correios: decisão definitiva no âmbito dos Juiza
Neste dia de 21 de setembro de 2016, transitou em julgado – o que significa que não é mais cabível recurso – o acórdão proferido pela...
Como calcular ganho de capital na venda de imóveis?
Questão muito recorrente entre leigos diz respeito à tributação sobre a alienação imóveis, especialmente aqueles adquiridos há mais de 10...
A ineficácia da Medida Provisória 685 como meio de desconstituição de planejamento tributário
Dos artigos 7º a 13º, a Medida Provisória n. 685 de 2015 instituiu obrigação acessória nova: a Declaração de Planejamento Tributário...